- orientações pedagógicas para retorno das aulas
- BNC FORMAÇÃO PROFESSORES 2020
- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR- BNCC
- PLANO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
- Portaria nº 391/2021 LOTAÇÃO
Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- LDB Lei de DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
- Lei Orgânica do município de Belém- PA
